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Gabriel Marques

Comentário · há 12 anos

Sociopatia gera Interdição?

Gabriel Marques · há 12 anos

O voto vencido no caso, elaborado pelo Ministro Ricardo Cueva, parte de outra compreensão sobre o assunto, ao afirmar o seguinte, discordando da posição da Ministra Relatora: "(...) ao contrário do que afirmado, o ora recorrido não foi diagnosticado como sociopata ou psicopata (denominações vulgarmente atribuídas ao portador do transtorno de personalidade dissocial - CID F60.2). Seu diagnóstico, conforme o laudo pericial encartado às fls. 133/155 (e-STJ), foi o de portador de"transtorno não especificado de personalidade"(CID F60.9)" (pp. 11-12).

Essa posição reforça a complexidade do caso e o quanto, na área jurídica, necessitamos de uma abordagem interdisciplinar em diversos fenômenos.

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Comentário · há 12 anos

Sociopatia gera Interdição?

Gabriel Marques · há 12 anos

Dr. Gabriel,
Por certo tempo estive estudando o caso e verifiquei que a questão pode ser um mistério para ambas as áreas, médica e jurídica, essencialmente por conta da espécie de patologia.
O Transtorno de Personalidade Dissocial, como chamado, se caracteriza não apenas por um desprezo pelas relações sociais e normas estabelecidas, embora assim seja conceituado por alguns. Ele se justifica por um defeito, uma disfunção cerebral, que faz com que a pessoa não tenha sentimentos, empatia emocional, sinestesia espelho-toque (quando sentimos dor ao vermos outras pessoas sentirem dor) ou mesmo até a própria dor física pessoal.
Isso nos remete a uma análise mais profunda. O sujeito, carente de pensamento emocional, tem uma mente puramente lógica, agindo, portanto, de acordo com as conclusões que seu raciocínio lógico lhe reserva como interessantes e benéficas.
Poucos sociopatas/psicopatas são efetivamente delinquentes, uma vez que muitos escolhem obedecer as normas sociais porque mais interessantes (vide o exemplo cômico do personagem Sheldon, de The Big Bang Theory). Outros concluem que podem se beneficiar, de alguma forma, com a infração da norma, como para atender a uma tentativa de sentir alguma empatia, ou tentar compreender os sentimentos alheios por situações extremas, com a dor, desespero e morte (a exemplo, o personagem Dexter, de série de mesmo nome).
Uma vez que, para discernimento da existência das normas e das suas consequências bastaria o raciocínio lógico, pelo menos em tese, não seria o delinquente sociopata considerado são para fins civis e penais? Qual seria o limite penal do artigo 26 do CP ao estabelecer “desenvolvimento mental incompleto ou retardado”? Se presumirmos ser o agente capaz de entender a norma e a ilicitude, seria a ausência de sentimentos causa de conflito para o agente “determinar-se de acordo com esse entendimento”?
Acho que a matéria, infelizmente, não tem resposta. E, como trata-se de questão cujo tratamento não surtirá efeito, porque o sociopata tem uma disfunção genética e de nascença, impossível de ser afastada, seria o caso de serem simplesmente excluídos da sociedade, quando muitos outros sociopatas vivem sem qualquer delinquência?
A questão, realmente, não tem resposta em tão breve análise, mas acredito interessante aos colegas que tenham tal interesse acadêmico.

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